O fato sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara Que ninguém está sugerindo

O Banco Bradesco conseguiu no STJ afastar condenação de R$ 150 mil por danos morais em decorrência de latrocínio ocorrido utilizando correntista.

Uma empresa de que entrou com pedido por recuperação judicial poderá através primeira vez escolher a melhor MANEIRA do parcelamento do seus débitos tributários. Na avaliação do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara por Falências e Recup..

A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu de que a inscrição “isento álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade utilizando este que determina o Lei por Defesa do Consumidor. Este caso foi levado à..

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sinté especialmentetica, conhecida saiba como “pílula contra este câncer”, este químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade do São Paulo. A proeminência qual Chierice angariou nacionalmente p..

Tribunal entendeu que ESTES direitos da marca e eventuais serviços prestados nãeste fazem Parcela do valor do produto; a decisão dá Ainda mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Enorme do Sul decidiu de que os royalties pagos aos franqu..

Para ESTES ministros, a substituição nãeste viola ESTES interesses dos credores, motivo pelo qual está correta a decisãeste do tribunal - a qual considerou que a penhora da marca acarretaria "imensurável prejuízo para este cumprimento do plano de recuperação". (Clique aqui)

processo, especialmente considerando que o equívoco nãeste trouxe qualquer prejuízo às partes por ambos ESTES processos, tal tais como certificado.

Na relação entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira Parcela a consumidor. Essa foi a tese aplicada através 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao modificar acórdão da Justiça paulista qual havia aplicado o Palavra por D..

Ao discorrer A cerca de o plano por recuperaçãeste judicial e a extinção das execuções individuais, os advogados Lucas de Holanda Cavalcanti Carvalho e Camila Oliveira, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, entendem que "uma vez que este plano do recuperaçãeste judicial possui a essencia do transação, a extinçãeste destas execuções deve ser utilizando julgamento por mé especialmenterito". Constate as considerações. (Clique aqui)

Várias companhias têm conseguido afastar este pagamento por indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministé especialmenterio Público do Trabalho (MPT) ou por sindicatos, com base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

As tarifas link útil aeroportuárias têm a natureza do preçESTES públicos, dada a sua essencia por contrapartida pelos serviços prestados ou utilização dos espaçESTES civis em aeroportos. Utilizando esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste garanti..

Um Destes últimos atos de Dilma Rousseff pelo exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto os senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — este decreto de que regulamentou pontos do M..

Escrever roteiros e disparar orientações de tais como um programa por televisão descubra aqui deve ser gravado não comprova vínculo empregatício. Usando esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Produção nãeste admitiu recurso de 1 roteirista de que pretendeu visite este site vínculo..

Pelo entendimento da 3ª turma, a substituição da penhora não viola os interesses dos credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP de que substituiu a penhora da marca Gradiente através de um imóvel oferecido em juízo através..

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